DIREITO AO ESQUECIMENTO: MARGINALIZAÇÃO PERPÉTUA OU DIREITO DE RECOMEÇAR?

Autores

  • Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto Et.all

Palavras-chave:

DIREITO, MARGINALIZAÇÃO, Constituição Federal de 1988

Resumo

A conduta do reu [sic] exteriorizou uma personalidade,[sic] violenta, perversa e covarde, quando destruiu a vida de uma pessoa indefesa, sem nenhuma chance de escapar ao ataque de seu algoz, pois, além da desvantagem da força fí­sica, o fato se desenrolou em local onde jamais se ouviria o grito desesperadoreagonizantedaví­tima.Demonstrouoreu[sic] ser uma Pessoa [sic] inadaptada ao conví­vio social, por não vicejarem no seu espí­rito os sentimentos de amizade [sic] generosidade e solidariedade, colocando acima de qualquer valor sua ambiçãopessoal.

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Biografia do Autor

Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto Et.all

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juí­za do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região). Integrante dos seguintes grupos de pesquisa: A) Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (CPNPQ - Lattes); B) Trabalho, Constituição e Cidadania (CPNPQ - Lattes); e C) Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos Justiça (CAJU), todos da Universidade de Brasília. Foi Diretora de Escola Associativa da Magistratura (EMATRA-10 - 2000-2003 e 2006-2008). Integrou a comissão executiva do Observatório da Constituição e da Democracia entre 2009 e 2010 (UnB).Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) nos biênios 2011-2013 e 2013-2015. Secretária-Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2013-2015. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2015-2017. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017-2019. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) biênio 2019-2021. Participa do Grupo de Trabalho instituí­do pelo CNJ (Portaria 66/2018) para dar efetividade í  Resolução nº 255 (participação feminina no Judiciário). Tem experiência docente em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, Individual , Coletivo e Processual. É autora de artigos e livros publicados.

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Publicado

2017-03-20

Edição

v. 8 n. 29 (2017): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano VIII, Vol.VIII, n.29, jan./mar., 2017.

Seção

Artigos

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